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O Convênio de Manutenção e Desenvolvimento da BIREME institucionaliza o Centro no Brasil desde 1967. A cooperação é estabelecida entre a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) / Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Governo do Brasil, por meio do Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Acesse o Convênio 007/2004 e seu 16º Termo Aditivo. A partir de 2010, o convênio coexiste com o novo estatuto da BIREME aprovado no 49º Conselho Diretivo da OPAS (CD49.R5) em outubro de 2009 e do qual derivam dois instrumentos legais: o Acordo de Sede entre a OPAS e o Governo do Brasil; e o Acordo de Instalações entre a OPAS, o Governo do Brasil e a UNIFESP, onde a BIREME está situada.
a. Estados Membros: todos os Estados Membros da OPAS. Inclui os Estados Membros, os Estados Participantes e os Membros Associados da OPAS. b. Estados Participantes: Estados Membros da OMS além daqueles que são Membros da OPAS. c. Organizações Participantes: organizações internacionais públicas e com qualificação específica relacionada à informação e comunicação científica e técnica.
Composto pela OPAS e o Governo do Brasil como membros permanentes e por cinco Estados Membros da OPAS selecionados pelo Conselho Diretor da Organização a cada três anos, sendo atualmente representados por Argentina, Chile, Jamaica, México e República Dominicana. Sua função é fazer recomendações à Diretora da Repartição Sanitária Pan-Americana (RSPA) sobre as funções programáticas, o plano de trabalho e o financiamento da BIREME.
Órgão permanente da BIREME formado a cada três anos por especialistas em informação científica selecionados pelo Comitê Assessor da BIREME. Sua função é ajudar no desenvolvimento das funções programáticas da BIREME.
Órgão permanente da BIREME, composto pelo Diretor da BIREME e pelas equipes técnicas e administrativas. É responsável pela gestão e execução das funções programáticas da instituição. 5 Organograma Institucional
Diretora da OPAS, Mirta Roses Periago
Gerente de Serviços Cooperativos de Informação e Evidência (SCI), Verônica Abdala
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